The Commons

As instituições participantes podem ter várias razões para determinar que "sem restrições de direitos autorais" exista, como por exemplo:

1. Os direitos autorais estão no domínio público porque expiraram;
2. Os direitos autorais foram inseridos no domínio público por outros motivos, tais como a não adesão às formalidades e condições exigidas;
3. A instituição detém os direitos autorais, mas não está interessada em exercer o controle, ou
4. A instituição possui direitos jurídicos suficientes para autorizar terceiros a utilizarem a obra sem restrições.

No "The Commons", as instituições culturais que concluíram, de maneira sensata, que uma fotografia está livre de restrições de direitos autorais, são convidadas a compartilhar tal fotografia sob uma nova diretriz de uso chamada "sem restrições de direitos autorais conhecidas".

Fotografias podem ser difíceis de analisar segundo as leis de direitos autorais, não apenas porque as leis em todo o mundo diferem em relação à extensão e à duração da proteção, mas também porque as próprias fotografias geralmente não possuem créditos, datas ou outras informações para identificação. Bibliotecas, museus e outras instituições culturais possuem ampla experiência com fotografias, pois freqüentemente coletam, preservam, documentam e estudam essas fotos de acordo com suas missões sem fins lucrativos. Entretanto, em muitos casos, uma instituição cultural não será a detentora dos direitos segundo as leis dos direitos autorais. Portanto, não é possível nem conceder permissão a outros que desejam usar a fotografia nem fornecer uma garantia de que a foto está no domínio público.

AO DECLARAR "SEM RESTRIÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS CONHECIDAS", AS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES COMPARTILHAM OS BENEFÍCIOS DE SUA PESQUISA SEM FORNECER UMA GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA A TERCEIROS QUE DESEJEM USAR OU REPRODUZIR A FOTOGRAFIA. SE VOCÊ USAR UMA FOTO DO COMMONS, LEMBRE-SE DE CONDUZIR UMA ANÁLISE INDEPENDENTE DAS LEIS APLICÁVEIS ANTES DE PROSSEGUIR COM UM NOVO USO ESPECÍFICO.

PARA LER A DECLARAÇÃO EXPLÍCITA DE DIREITOS PARA QUALQUER IMAGEM, CLIQUE NO LINK RELEVANTE EM "INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES" OU NO LINK "SEM RESTRIÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS CONHECIDAS" ASSOCIADO À IMAGEM DO COMMONS.