A empresa Facebook agora se chama Meta. Atualizamos nossos Termos de Uso, nossa Política de Dados e nossa Política de Cookies para refletir o novo nome em 4 de janeiro de 2022. Embora o nome da nossa empresa tenha mudado, ainda oferecemos os mesmos produtos, inclusive o aplicativo Facebook from Meta. A nossa Política de Dados e os nossos Termos de Serviço continuam válidos, e a mudança de nome não afeta a forma como usamos ou compartilhamos dados. Saiba mais sobre a Meta e sobre a nossa visão em relação ao metaverso.




Termos de Serviço



A Meta desenvolve tecnologias e serviços para que as pessoas se conectem umas com as outras, criem comunidades e expandam seus negócios. Estes Termos regem o uso do Facebook, do Messenger e de outros produtos, recursos, aplicativos, serviços, tecnologias e software que oferecemos (os Produtos da Meta ou Produtos), exceto quando declaramos expressamente que outros termos (e não estes) se aplicam. Quem fornece esses Produtos para você é a Meta Platforms, Inc.

Não cobramos você pelo uso do Facebook ou de outros produtos e serviços cobertos por estes Termos. Em vez disso, empresas e organizações nos pagam para lhe mostrar anúncios de seus produtos e serviços. Quando você usa nossos Produtos, concorda que podemos mostrar anúncios que consideramos relevantes para você e seus interesses. Usamos seus dados pessoais para ajudar a determinar quais anúncios mostrar.

Não vendemos seus dados pessoais para anunciantes e não compartilhamos informações de identificação pessoal (como nome, endereço de email ou outras informações de contato) com os anunciantes, a menos que tenhamos sua permissão específica. Em vez disso, os anunciantes nos informam os tipos de público que desejam que vejam os anúncios, e nós mostramos esses anúncios para pessoas que podem estar interessadas. Oferecemos aos anunciantes relatórios sobre o desempenho dos anúncios para ajudá-los a entender como as pessoas estão interagindo com o conteúdo. Veja a Seção 2 abaixo para saber mais.

Nossa Política de Dados explica como coletamos e usamos seus dados pessoais para determinar alguns dos anúncios que serão exibidos e fornecer todos os outros serviços descritos abaixo. Você também pode ir para as suas Configurações a qualquer momento para analisar as escolhas de privacidade sobre como usamos seus dados.

1. Os serviços fornecidos

Nossa missão é proporcionar às pessoas o poder de criar comunidades e aproximar o mundo. Para ajudar a promover essa missão, fornecemos os Produtos e serviços descritos abaixo para você:
Proporcionar uma experiência personalizada para você:
sua experiência no Facebook não se compara à de mais ninguém. Isso inclui desde as publicações, os stories, os eventos, os anúncios e outros conteúdos que você vê no Feed de Notícias ou na nossa plataforma de vídeo até as Páginas do Facebook que você segue e outros recursos, como a seção Em alta, o Facebook Marketplace e a pesquisa. Usamos os dados que temos (como as conexões feitas, as escolhas e as configurações selecionadas, os compartilhamentos e a atividade dentro e fora dos nossos Produtos) para personalizar sua experiência.
Conectar você com as pessoas e organizações com as quais se importa:
ajudamos você a encontrar e se conectar com pessoas, grupos, empresas, organizações e outras entidades do seu interesse nos Produtos da Meta que você usa. Usamos os dados que temos para fazer sugestões a você e outras pessoas; por exemplo, grupos dos quais participar, eventos aos quais comparecer, Páginas do Facebook para seguir ou enviar uma mensagem, programas aos quais assistir e pessoas que você talvez queira ter como amigas. Laços mais fortes ajudam a criar comunidades melhores, e acreditamos que nossos serviços são mais úteis quando as pessoas estão conectadas a pessoas, grupos e organizações que sejam relevantes a elas.
Permitir que você se expresse e fale sobre o que é importante para você:
há muitas maneiras de se expressar no Facebook e de comunicar aos amigos, familiares e outras pessoas sobre o que é importante para você. Por exemplo, é possível compartilhar atualizações de status, fotos, vídeos e stories nos Produtos da Meta que você usa, enviar mensagens a um amigo ou a diversas pessoas, criar eventos ou grupos ou adicionar conteúdo ao perfil. Também desenvolvemos e continuamos explorando novas formas de uso da tecnologia, como a realidade aumentada e o vídeo 360. Assim, as pessoas podem criar e compartilhar conteúdo mais expressivo e envolvente nos Produtos da Meta.
Ajudar você a descobrir conteúdo, produtos e serviços que possam ser de seu interesse:
exibimos anúncios, ofertas e outros tipos de conteúdo patrocinado para ajudar você a descobrir conteúdo, produtos e serviços que várias empresas e organizações que usam o Facebook e outros Produtos da Meta oferecem. A seção 2 abaixo explica isso com mais detalhes.
Combater condutas prejudiciais, proteger e oferecer suporte para nossa comunidade:
As pessoas só criarão comunidades nos Produtos da Meta se sentirem que estão seguras. Contamos com equipes exclusivas em todo o mundo e desenvolvemos sistemas técnicos avançados para detectar o uso inadequado dos nossos Produtos, condutas prejudiciais contra outras pessoas e situações em que podemos ajudar a apoiar ou proteger nossa comunidade. Se esse tipo de conteúdo ou conduta vier ao nosso conhecimento, tomaremos as medidas adequadas, como oferecer ajuda, remover o conteúdo, remover ou bloquear o acesso a determinados recursos, desativar uma conta ou entrar em contato com as autoridades. Compartilhamos dados com outras Empresas da Meta quando detectamos o uso inadequado ou conduta prejudicial de um usuário dos nossos Produtos.
Usar e desenvolver tecnologias avançadas para fornecer serviços seguros e funcionais para todos:
Usamos e desenvolvemos tecnologias avançadas (como inteligência artificial, sistemas de aprendizado de máquina e realidade aumentada) para que as pessoas possam usar nossos Produtos com segurança, independentemente de capacidade física ou localização geográfica. Por exemplo, tecnologias como essas ajudam pessoas com deficiência visual a compreender o que ou quem está nas fotos ou vídeos compartilhados no Facebook ou no Instagram. Também criamos redes sofisticadas e tecnologias de comunicação para ajudar mais pessoas a se conectar à internet em áreas com acesso limitado. Além disso, desenvolvemos sistemas automatizados para melhorar nossa capacidade de detectar e remover atividades abusivas e perigosas que possam causar prejuízos à nossa comunidade e à integridade de nossos Produtos.
Pesquisar formas de melhorar nossos serviços:
Realizamos pesquisa para desenvolver, testar e melhorar nossos Produtos. Isso inclui a análise dos dados que temos sobre os nossos usuários e o entendimento de como as pessoas usam nossos Produtos, por exemplo, realizando pesquisas e testes, e resolvendo problemas de novos recursos. Nossa Política de Dados explica como usamos dados para embasar essa pesquisa com o propósito de desenvolver e melhorar nossos serviços.
Proporcionar experiências consistentes e integradas entre os Produtos das Empresas da Meta:
nossos produtos ajudam você a encontrar pessoas, grupos, empresas, organizações e outras entidades que sejam importantes para você e se conectar com elas. Criamos nossos sistemas para que sua experiência seja consistente e integrada entre os Produtos das Empresas da Meta que você usa. Por exemplo, usamos dados sobre as pessoas com as quais você interage no Facebook para facilitar sua conexão com elas no Instagram ou no Messenger. Além disso, possibilitamos que você entre em contato com uma empresa que você segue no Facebook pelo Messenger.
Possibilitar acesso global a nossos serviços:
para operar nosso serviço global, precisamos armazenar e distribuir conteúdo e dados nos nossos data centers e sistemas em todo o mundo, inclusive fora do seu país de residência. Quem pode operar ou controlar essa infraestrutura são a Meta Platforms, Inc., a Meta Platforms Ireland Limited ou suas afiliadas.

2. Como nossos serviços são financiados

Em vez de pagar pelo uso do Facebook e de outros produtos e serviços que oferecemos, acessando os Produtos do Facebook cobertos por estes Termos, você concorda que podemos lhe mostrar anúncios que empresas e organizações nos pagam para promover dentro e fora dos Produtos das Empresas do Facebook. Usamos seus dados pessoais, como informações sobre suas atividades e interesses, para lhe mostrar anúncios mais relevantes.
A proteção da privacidade das pessoas é fundamental para a forma como concebemos o nosso sistema de anúncios. Isso significa que podemos lhe mostrar anúncios úteis e relevantes sem que os anunciantes saibam quem você é. Não vendemos suas informações pessoais. Permitimos que os anunciantes nos informem suas metas comerciais e o tipo de público que desejam alcançar com o anúncio (por exemplo, pessoas entre 18 e 35 anos que gostam de ciclismo). Então, mostramos o anúncio para pessoas que podem estar interessadas.
Também oferecemos aos anunciantes relatórios sobre o desempenho dos anúncios para ajudá-los a entender como as pessoas estão interagindo com o conteúdo dentro e fora do Facebook. Por exemplo, fornecemos dados demográficos gerais e informações sobre interesses aos anunciantes (como a informação de que um anúncio foi visto por uma mulher com idade entre 25 e 34 anos que mora em Madri e gosta de engenharia de software) para ajudá-los a entender melhor o público deles. Não compartilhamos informações que identifiquem você diretamente (como seu nome ou endereço de email, que alguém poderia usar para entrar em contato com você ou identificar quem você é), a menos que você nos dê permissão específica. Saiba mais sobre como os anúncios do Facebook funcionam aqui.
Coletamos e usamos seus dados pessoais a fim de fornecer os serviços descritos acima para você. Saiba mais sobre como coletamos e usamos seus dados em nossa Política de Dados. Você tem controle sobre os tipos de anúncios e anunciantes que vê, bem como sobre os tipos de informações usadas por nós para determinar quais anúncios mostraremos para você. Saiba mais.

3. Seu compromisso com o Facebook e com nossa comunidade

Fornecemos estes serviços para você e para outras pessoas a fim de ajudar a promover nossa missão. Em troca, precisamos que você assuma os seguintes compromissos:
1. Quem pode usar o Facebook
Quando as pessoas se responsabilizam pelas próprias opiniões e ações, nossa comunidade se torna mais segura e responsável. Por isso, você deve:
  • Usar o mesmo nome que usa na sua vida cotidiana.
  • Fornecer informações precisas sobre você.
  • Criar somente uma conta (sua própria) e usar sua linha do tempo para fins pessoais.
  • Abster-se de compartilhar sua senha, dar acesso à sua conta do Facebook a terceiros ou transferir sua conta para outra pessoa (sem a nossa permissão).
Tentamos fazer com que o Facebook esteja amplamente disponível para todos, mas você não poderá usá-lo se:
  • Você tiver menos de 13 anos.
  • Você tiver sido condenado por crime sexual.
  • Nós tivermos desativado anteriormente sua conta por violações dos nossos Termos ou Políticas.
  • Você estiver proibido de receber nossos produtos, serviços ou software de acordo com as leis aplicáveis.
2. O que você pode compartilhar e fazer nos Produtos da Meta
Queremos que as pessoas usem os Produtos da Meta para se expressar e compartilhar conteúdo que seja importante para elas, mas não às custas da segurança e do bem-estar de outras pessoas ou da integridade da nossa comunidade. Por isso, você concorda em não adotar o comportamento descrito abaixo nem facilitar ou apoiar que outras pessoas o façam:
  1. Você não pode usar nossos Produtos para fazer ou compartilhar conteúdo:
    • que viole estes Termos, nossos Padrões da Comunidade e outros termos e políticas aplicáveis ao uso dos nossos Produtos;
    • que seja ilegal, enganoso, discriminatório ou fraudulento; e
    • que viole o direito de outras pessoas, incluindo direitos de propriedade intelectual.
  2. Você não pode carregar vírus ou códigos mal-intencionados, nem fazer algo que possa desativar, sobrecarregar ou afetar o funcionamento adequado ou a aparência dos nossos Produtos.
  3. Você não pode acessar ou coletar dados dos nossos Produtos usando meios automatizados (sem a nossa permissão prévia) ou tentar acessar dados que não tenha permissão para acessar.
Podemos remover ou restringir o acesso a conteúdo que viole essas disposições.
Se removermos conteúdo que você compartilhou por violação a nossos Padrões da Comunidade, avisaremos a você e explicaremos suas opções para solicitar outra análise, a menos que você viole de forma grave ou repetida estes Termos ou faça algo que possa expor a nós ou outros a responsabilidades legais; prejudicar nossa comunidade de usuários; comprometer ou interferir na integridade ou operação de qualquer um dos nossos serviços, sistemas ou Produtos; quando formos restritos devido a limitações técnicas; ou quando formos proibidos de fazê-lo por motivos legais.
Para preservamos nossa comunidade, incentivamos você a denunciar conteúdo ou conduta que considere violar seus direitos (incluindo direitos de propriedade intelectual) ou nossos termos e políticas.
Também podemos remover ou restringir o acesso ao seu conteúdo, serviços ou informações caso julguemos necessário para evitar ou reduzir impactos jurídicos ou regulatórios adversos para a Meta.
3. As permissões que você nos concede
Precisamos de algumas permissões suas para fornecer nossos serviços:
  1. Permissão para usar o conteúdo que você cria e compartilha: o conteúdo compartilhado ou carregado, como fotos e vídeos, pode ser protegido por leis de propriedade intelectual.
    Você é titular dos direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais ou marcas comerciais) sobre o conteúdo que cria e compartilha no Facebook e em outros Produtos das Empresas da Meta que você usa. Além disso, nada nestes Termos retira os direitos que você tem sobre o conteúdo que produz. Você é livre para compartilhar esse conteúdo com qualquer pessoa, onde você quiser.
    No entanto, para fornecer nossos serviços, precisamos que você nos conceda algumas permissões legais (conhecidas como “licença”) para usar esse conteúdo. Isso é apenas para fins de fornecimento e melhoria dos nossos Produtos e serviços como descrito na seção 1 acima.
    Especificamente, quando você compartilha, publica ou carrega conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual nos nossos Produtos ou a eles relacionados, você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, reproduzir publicamente ou exibir e traduzir seu conteúdo, assim como criar trabalhos derivados dele, (de modo consistente com as suas configurações de privacidade e do aplicativo). Isso significa que você, ao compartilhar uma foto no Facebook, permite que nós (mais uma vez, de modo consistente com as suas configurações) armazenemos e copiemos essa foto, além de compartilhá-la com outras pessoas, como os provedores de serviços que viabilizam a operação do nosso serviço ou de outros Produtos da Meta que você usa. Vale destacar que, quando excluímos seu conteúdo dos nossos sistemas, essa licença é encerrada.
    Para remover conteúdo individualmente ou de uma vez só, basta excluir sua conta. Saiba mais sobre como excluir sua conta. Você pode baixar uma cópia dos seus dados a qualquer momento antes de excluir sua conta.
    Quando você excluir o conteúdo, ele deixará de estar visível para outros usuários. No entanto, ele poderá continuar a existir em outros locais nos nossos sistemas quando:
    • A exclusão imediata não for possível devido a limitações técnicas (neste caso, seu conteúdo será excluído em, no máximo, 90 dias de quando você o excluiu);
    • Seu conteúdo tiver sido usado por outras pessoas de acordo com essa licença, e elas não o excluíram (neste caso, a licença continuará a ser aplicável até que aquele conteúdo seja excluído); ou
    • A exclusão imediata restringiria nossa capacidade de:
      • Investigar ou identificar atividade ilegal ou violações aos nossos termos e políticas (por exemplo, para identificar ou investigar o uso indevido de Produtos ou sistemas);
      • Cumprir uma obrigação legal, como a preservação de provas; ou
      • atender a uma solicitação de uma autoridade judicial ou administrativa, de aplicação da lei ou de uma agência governamental.
  2. Neste caso, o conteúdo será mantido apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foi retido (a duração exata variará caso a caso).
    Em cada caso acima, a licença será mantida até que o conteúdo tenha sido totalmente excluído.
  3. Permissão para usar seu nome, foto do perfil e informações sobre suas ações com anúncios e conteúdo patrocinado: você nos dá permissão para usar seu nome, foto do perfil e informações sobre ações realizadas no Facebook que estejam próximas ou relacionadas a anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que exibimos nos nossos Produtos sem o pagamento de nenhuma remuneração a você. Por exemplo, podemos mostrar aos seus amigos que você tem interesse em um evento anunciado ou que você curtiu uma Página do Facebook de uma marca que nos pagou para exibir anúncios na plataforma. Somente as pessoas que têm permissão para ver sua atividade nos produtos da Meta podem ver esse tipo de anúncio. Saiba mais sobre as suas configurações e preferências de anúncios.
  4. Permissão para atualizar software que você usar ou baixar: se você baixar ou usar nosso software, você nos dará permissão para baixar e instalar atualizações para o software quando disponíveis.
4. Limites no uso de nossa propriedade intelectual
Se você usar conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual que detemos e disponibilizamos em nossos Produtos (por exemplo, imagens, desenhos, vídeos ou sons fornecidos por nós que você adiciona ao conteúdo que cria ou compartilha no Facebook), nós manteremos todos os direitos sobre esse conteúdo (mas não sobre o conteúdo de sua propriedade). Você só pode usar nossos direitos autorais ou marcas comerciais (ou quaisquer marcas semelhantes) conforme expressamente permitido por nossas Diretrizes de Uso de Marca ou com nossa permissão prévia por escrito. Você deve obter nossa permissão por escrito (ou permissão sob uma licença de código aberto) para modificar, criar trabalhos derivados, descompilar ou de outra forma tentar extrair o código-fonte de nós.

4. Disposições adicionais

1. Atualização de nossos Termos
Trabalhamos constantemente para aperfeiçoar nossos serviços e desenvolver novos recursos para tornar nossos Produtos melhores para você e para nossa comunidade. Como resultado, poderemos atualizar estes Termos periodicamente para que eles reflitam de forma precisa nossos serviços e práticas. Salvo quando a lei estabelecer o contrário, você será notificado antes de alterarmos estes Termos e terá a oportunidade de analisá-los antes que entrem em vigor. Após esse período, você estará vinculado aos Termos atualizados se continuar usando nossos Produtos.
Esperamos que você continue usando nossos Produtos, mas se não concordar com os nossos Termos atualizados e não quiser mais fazer parte da comunidade do Facebook, você poderá excluir sua conta a qualquer momento.
2. Suspensão ou encerramento da conta
Queremos que o Facebook seja um espaço em que as pessoas se sintam bem-vindas e seguras para se expressar e compartilhar seus pensamentos e ideias.
Se entendermos que você violou nossos Termos ou Políticas de forma manifesta, grave ou recorrente, inclusive nossos Padrões da Comunidade em particular, poderemos suspender ou desativar permanentemente o acesso à sua conta. Poderemos também suspender ou desativar sua conta se você violar recorrentemente os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa ou quando formos obrigados por motivos legais.
Se realizarmos essas ações, avisaremos a você e explicaremos suas opções para solicitar uma análise, a menos que isso possa nos expor ou a outros a responsabilidades legais; prejudicar nossa comunidade de usuários; comprometer ou interferir na integridade ou operação de qualquer um dos nossos serviços, fontes ou Produtos; quando formos restritos devido a limitações técnicas; ou quando formos proibidos de fazê-lo por motivos legais.
Saiba mais sobre o que você pode fazer se sua conta for desativada e como entrar em contato conosco se acreditar que desativamos sua conta por engano.
Se você excluir ou se nós desativarmos sua conta, estes Termos serão encerrados como um acordo entre você e nós, mas as seguintes disposições continuarão vigentes: 3, 4.2-4.5.
3. Limites da responsabilidade
Trabalhamos continuamente para fornecer os melhores Produtos possíveis e especificar diretrizes claras para todos os usuários. Nossos Produtos, no entanto, são fornecidos “no estado em que se encontram”, e não damos nenhuma garantia de que eles sempre serão seguros, ou estarão livres de erros, ou de que funcionarão sem interrupções, atrasos ou imperfeições. No limite permitido por lei, também nos EXIMIMOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. Não controlamos nem orientamos o que as pessoas e terceiros fazem ou dizem e não somos responsáveis pela conduta deles (seja online ou offline) ou por qualquer conteúdo que compartilham (inclusive conteúdo ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável).
Não podemos prever a ocorrência de problemas com os nossos Produtos. Sendo assim, nossa responsabilidade é limitada à extensão máxima permitida pela lei aplicável. Além disso, não somos responsáveis perante você por perdas de lucros, receitas, informações ou dados, tampouco por indenizações punitivas, incidentais ou por dano indireto decorrentes destes Termos ou dos Produtos do Facebook ou a eles relacionados, ainda que tenhamos sido avisados da possibilidade dessas indenizações. Nossa responsabilidade agregada decorrente destes Termos ou dos Produtos do Facebook ou a eles relacionados não ultrapassará o montante de cem dólares (US$ 100) ou o valor pago nos últimos doze meses.
4. Contestações
Tentamos fornecer regras claras de modo a limitar ou até evitar conflitos entre você e o Facebook. No entanto, caso isso seja inevitável, é útil saber com antecedência onde resolvê-los e quais leis são aplicáveis.
Você concorda que qualquer reivindicação, causa de pedir ou conflito que tenha contra nós decorrente destes Termos ou dos Produtos do Meta (“reivindicação”) ou a eles relacionados é resolvida exclusivamente no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia ou em um tribunal estadual localizado no Condado de San Mateo. Você também concorda em se submeter à competência em razão da pessoa desses tribunais para discutir judicialmente qualquer reivindicação e aceita que as leis do estado da Califórnia regem estes Termos e qualquer reivindicação, independentemente de conflitos nas disposições legais.
5. Outro
  1. Estes Termos (anteriormente conhecidos como Declaração de Direitos e Responsabilidades) constituem o acordo integral entre você e o Facebook, Inc. sobre o uso dos nossos Produtos. Eles substituem quaisquer acordos anteriores.
  2. Alguns dos Produtos que oferecemos são também regidos por termos complementares. Se você usar algum desses Produtos, termos complementares serão disponibilizados e integrarão nosso acordo com você. Por exemplo, se acessar ou usar nossos Produtos para fins comerciais ou empresariais, como comprar anúncios, vender produtos, desenvolver aplicativos, administrar um grupo ou Página para sua empresa ou usar nossos serviços de mensuração, você deverá concordar com os nossos Termos Comerciais. Se publicar ou compartilhar conteúdo com música, você deverá concordar com as nossas Diretrizes de Música. Se quaisquer termos complementares conflitarem com estes Termos, os termos complementares prevalecerão na extensão do conflito.
  3. Se qualquer parte destes Termos for considerada como não aplicável, a parte restante permanecerá em pleno vigor e efeito. Se falharmos em executar qualquer parte destes Termos, isso não será considerado como uma renúncia. Quaisquer alterações ou renúncias destes Termos devem ser feitas por escrito e assinadas por nós.
  4. Você não transferirá qualquer dos seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos para qualquer outra pessoa sem o nosso consentimento.
  5. Você pode designar uma pessoa (chamada “contato herdeiro”) para administrar sua conta caso ela seja transformada em memorial. Somente seu contato herdeiro ou uma pessoa que você tenha identificado em um testamento válido ou documento semelhante que expresse consentimento claro para divulgar seu conteúdo em caso de morte ou incapacidade poderá buscar a divulgação da sua conta depois que ela for transformada em memorial.
  6. Estes Termos não conferem quaisquer direitos de terceiros beneficiários. Todos os nossos direitos e obrigações previstos nestes Termos são livremente transferíveis por nós em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou por força de lei ou outro fator.
  7. Você deve estar ciente de que nós podemos ter que alterar o nome de usuário da sua conta em determinadas circunstâncias (por exemplo, se outra pessoa reivindicar tal nome de usuário e entendermos que ele não tem relação com o nome que você usa na sua vida cotidiana).
  8. Sempre apreciamos receber seu feedback e outras sugestões sobre nossos produtos e serviços. Mas esteja ciente de que podemos usá-los sem qualquer restrição ou obrigação de remunerar você, e não temos o dever de mantê-los sob confidencialidade.
  9. Nós nos reservamos todos os direitos não concedidos expressamente a você.

5. Outros termos e políticas que podem se aplicar a você

  • Padrões da Comunidade: essas diretrizes descrevem nossos padrões sobre o conteúdo publicado no Facebook e a atividade nessa plataforma e em outros Produtos da Meta.
  • Termos Comerciais: esses termos são aplicáveis caso você também acesse ou use nossos Produtos para qualquer finalidade comercial ou empresarial, incluindo publicidade, operação de um aplicativo na nossa Plataforma, uso dos nossos serviços de mensuração, administração de um grupo ou uma Página para uma empresa ou venda de bens ou serviços.
  • Políticas de Publicidade: essas políticas especificam quais tipos de conteúdo de anúncio os parceiros que anunciam nos Produtos da Meta podem publicar.
  • Termos de Autoatendimento de Publicidade: esses termos são aplicáveis quando você usa as interfaces de autoatendimento de publicidade para criar, enviar ou veicular publicidade ou outra atividade ou conteúdo comercial ou patrocinado.
  • Políticas de Páginas, Grupos e Eventos do Facebook: essas diretrizes são aplicáveis se você cria ou administra uma Página, um grupo ou um evento do Facebook ou usa essa plataforma para divulgar ou administrar uma promoção.
  • Termos da Plataforma da Meta: essas diretrizes descrevem as políticas aplicáveis ao uso da nossa Plataforma (por exemplo, para desenvolvedores ou operadores de um aplicativo ou site da Plataforma ou para quem usa plug-ins sociais).
  • Termos de Pagamento do Desenvolvedor: esses termos se aplicam aos desenvolvedores de aplicativos que usam os Pagamentos do Facebook.
  • Termos de Pagamento da Comunidade: esses termos se aplicam aos pagamentos feitos nos Produtos da Meta ou por meio deles.
  • Políticas Comerciais: essas diretrizes descrevem as políticas aplicáveis quando você oferece produtos e serviços para venda no Facebook.
  • Recursos de Marca da Meta: essas diretrizes descrevem as políticas que se aplicam ao uso das marcas comerciais, dos logotipos e das capturas de tela da Meta.
  • Diretrizes de Música: essas diretrizes descrevem as políticas que se aplicam à publicação ou ao compartilhamento de conteúdo com música nos Produtos da Meta.
  • Políticas do Live: essas políticas se aplicam a todo o conteúdo transmitido no Facebook Live.

Data da última revisão: 22 de outubro de 2020